Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO RUBEM SELBACH APPEL (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA PAULSEN GONZALEZ (OAB RS037696) ADVOGADO(A): LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ (OAB RS037723)
APELANTE: PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO FITERMAN (OAB RS031897) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI (OAB RS017315) ADVOGADO(A): CAROLINA RODRIGUES ATZ HAAS (OAB RS092925)
APELANTE: INCORPORADORA NOVALTERNATIVA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO BERGONSI TURRA (OAB RS044838) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO (OAB RS045730) ADVOGADO(A): EDUARDO HEITOR PORTO (OAB RS045729) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638)
APELANTE: MAVEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDI BRAGA FROHLICH (OAB RS026057)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CANELA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CASTILHOS SILVEIRA PROCURADOR(A): ANNE GRAHL MULLER
APELANTE: VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) ADVOGADO(A): CAMILA DAMO SILVA (OAB RS075032) ADVOGADO(A): Valternei Melo de Souza (OAB RS061042)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY
INTERESSADO: ASSOC.DOS PROP DE IMOV DO LOT COMPL TURISTICO QUINTA DA SERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULIA JAEGER ENGLERT ADVOGADO(A): Rogerio Calafati Moyses ADVOGADO(A): GEORGIA BRUN GOUVEA
INTERESSADO: PONTO ALTO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KATIA BORGES MOTTA ADVOGADO(A): FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA
INTERESSADO: JOSE VELLINHO PINTO (RÉU)
INTERESSADO: TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000010-06.2002.8.21.0041/RS (Pauta: 649) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO RUBEM SELBACH APPEL (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA PAULSEN GONZALEZ (OAB RS037696) ADVOGADO(A): LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ (OAB RS037723)
APELANTE: PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO FITERMAN (OAB RS031897) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI (OAB RS017315) ADVOGADO(A): CAROLINA RODRIGUES ATZ HAAS (OAB RS092925)
APELANTE: INCORPORADORA NOVALTERNATIVA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO BERGONSI TURRA (OAB RS044838) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO (OAB RS045730) ADVOGADO(A): EDUARDO HEITOR PORTO (OAB RS045729) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638)
APELANTE: MAVEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDI BRAGA FROHLICH (OAB RS026057)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CANELA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CASTILHOS SILVEIRA PROCURADOR(A): ANNE GRAHL MULLER
APELANTE: VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) ADVOGADO(A): CAMILA DAMO SILVA (OAB RS075032) ADVOGADO(A): Valternei Melo de Souza (OAB RS061042)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY
INTERESSADO: ASSOC.DOS PROP DE IMOV DO LOT COMPL TURISTICO QUINTA DA SERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULIA JAEGER ENGLERT ADVOGADO(A): Rogerio Calafati Moyses ADVOGADO(A): GEORGIA BRUN GOUVEA
INTERESSADO: PONTO ALTO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KATIA BORGES MOTTA ADVOGADO(A): FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA
INTERESSADO: JOSE VELLINHO PINTO (RÉU)
INTERESSADO: TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000010-06.2002.8.21.0041/RS (Pauta: 649) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO