Agravo em Recurso Especial 5000057-83.2021.8.21.0147 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

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Partes do Processo

NOVA PALMA ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

IVANI KASPER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA

OAB/RS 033940·CPF·Representa: Autor

PRISCILA BOZZETTO

OAB/RS 074257·CPF·Representa: Autor

CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA

OAB/RS 090016·CPF·Representa: Autor

LUIZA RAMME NAGELSTEIN

OAB/RS 114865·CPF·Representa: Autor

YURI GOULART DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA

OAB/RS 033940·CPF·Representa: Autor

PRISCILA BOZZETTO

OAB/RS 074257·CPF·Representa: Autor

CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA

OAB/RS 090016·CPF·Representa: Autor

LUIZA RAMME NAGELSTEIN

OAB/RS 114865·CPF·Representa: Autor

YURI GOULART DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL HOLLER

OAB/RS 088567·CPF·Representa: Réu

GABRIEL HOLLER

OAB/RS 117265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 15:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 22:10

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2026, 16:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2025, 17:26

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 22:10

Decisão

•10/12/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 17:26

Sentença

•10/12/2025, 17:26

Decisão

•10/12/2025, 17:26

Decisão

•10/12/2025, 17:26

Agravo

•10/12/2025, 17:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 17:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/12/2025, 17:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 17:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/12/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 17:26

Agravo

•10/12/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 17:26

Todos os documentos(22)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 22:10

Decisão

•10/12/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 17:26

Sentença

•10/12/2025, 17:26

Decisão

•10/12/2025, 17:26

Decisão

•10/12/2025, 17:26

Agravo

•10/12/2025, 17:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 17:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/12/2025, 17:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 17:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/12/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 17:26

Agravo

•10/12/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 17:26

Decisão

•10/12/2025, 17:26

Decisão

•10/12/2025, 17:26

Decisão

•10/12/2025, 17:26

Decisão

•10/12/2025, 17:26

Decisão

•10/12/2025, 17:26

Decisão

•10/12/2025, 17:26

Decisão

•10/12/2025, 17:26