Execução de Título Extrajudicial 5004054-90.2019.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
02/09/2020
Valor da Causa
R$ 2.315,83
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Delgado
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
87.***.***.0001-96
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Autor
MARCELO ANDRADE MACHADO
CPF
573.***.***-06
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Reu
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
CPF
828.***.***-00
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·
Representa: Autor
CRISTIANO GESSINGER PAUL
OAB/RS 045945
·
CPF
894.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 147
22/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 147
21/05/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 147
20/05/2026, 02:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2026, 01:57
Baixa Definitiva
20/05/2026, 01:56
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500273326
13/05/2026, 15:22
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265100786
30/03/2026, 10:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
07/03/2026, 00:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
13/02/2026, 00:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
12/02/2026, 15:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
10/02/2026, 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/02/2026, 22:10
Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 133
02/02/2026, 03:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 133
30/01/2026, 02:02
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 260005270 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS
29/01/2026, 11:00
Ver todas as movimentações (151)
Todas as movimentações
(151)
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 147
22/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 147
21/05/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 147
20/05/2026, 02:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2026, 01:57
Baixa Definitiva
20/05/2026, 01:56
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500273326
13/05/2026, 15:22
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265100786
30/03/2026, 10:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
07/03/2026, 00:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
13/02/2026, 00:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
12/02/2026, 15:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
10/02/2026, 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/02/2026, 22:10
Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 133
02/02/2026, 03:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 133
30/01/2026, 02:02
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 260005270 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS
29/01/2026, 11:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 133
29/01/2026, 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2026, 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2026, 09:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 260005270 transmitida para SEFAZ/RS
28/01/2026, 20:00
Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
28/01/2026, 18:44
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 126
22/01/2026, 05:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 126
21/01/2026, 03:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita
18/01/2026, 23:59
Decisão Interlocutória
08/01/2026, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2026, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2026, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2025, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025, 18:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025, 18:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2025, 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 21:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
23/08/2025, 07:10
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500558485
18/08/2025, 14:15
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500558488
18/08/2025, 14:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
06/08/2025, 11:04
Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/08/2025 até 12/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 143/2025-CGJ
05/08/2025, 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
28/07/2025, 03:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
25/07/2025, 02:18
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
24/07/2025, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025, 17:41
Juntada de certidão
24/07/2025, 17:34
Remetidos os Autos - CCALC -> SPS1CIV
23/07/2025, 13:04
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SPS1CIV -> CCALC
06/06/2025, 16:30
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/05/2025, 03:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/05/2025, 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
28/05/2025, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025, 09:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025, 09:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025, 02:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 13:35
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
27/05/2025, 13:35
Recebidos os autos - TJRS -> SPS1CIV Número: 50040549020198210035/TJRS
09/05/2025, 15:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50040549020198210035/TJRS
26/02/2025, 18:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: MARCELO ANDRADE MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Cristiano Gessinger Paul (OAB RS045945) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL
[email protected]
, OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5004054-90.2019.8.21.0035/RS (Pauta: 680) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO
11/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPS1CIV -> TJRS
04/12/2023, 13:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/11/2023, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023, 13:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
24/09/2023, 15:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
21/08/2023, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
19/08/2023, 23:59
Embargos de Declaração Acolhidos
09/08/2023, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023, 16:03
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023, 11:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
11/04/2023, 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023, 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
09/03/2023, 21:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
09/02/2023, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
05/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2023, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2023, 13:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2023, 13:44
Conclusos para julgamento
25/01/2023, 18:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
23/08/2022, 11:19
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225883704
02/08/2022, 18:39
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225881589
02/08/2022, 18:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
18/07/2022, 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/07/2022, 23:59
Decisão Interlocutória
04/07/2022, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022, 16:39
Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022, 15:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/06/2022, 01:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2022, 16:08
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
19/05/2022, 01:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
09/05/2022, 17:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/03/2022, 01:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
22/03/2022, 09:21
Expedição de mandado - CM0035
22/03/2022, 09:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
15/03/2022, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/03/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
03/03/2022, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022, 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
03/03/2022, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022, 15:15
Juntada de peças digitalizadas
21/02/2022, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/01/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
16/01/2022, 23:50
Decisão Interlocutória
10/01/2022, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022, 18:45
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2022, 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
07/01/2022, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021, 08:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
07/12/2021, 07:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/11/2021, 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/11/2021, 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
05/11/2021, 16:07
Decisão Interlocutória
29/10/2021, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2021, 15:34
Juntada de certidão
29/10/2021, 14:45
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021, 11:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
22/10/2021, 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021, 14:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/10/2021, 01:05
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
21/09/2021, 06:57
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
15/09/2021, 06:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
16/08/2021, 07:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
13/08/2021, 07:40
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
13/07/2021, 16:51
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
13/07/2021, 16:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
24/06/2021, 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021, 18:20
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17
09/06/2021, 10:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: GUILHERME STEIN PRZYBYLSKI (por substituição em 01/06/2021 10:59:10)
31/05/2021, 16:44
Expedição de mandado - CM0035
31/05/2021, 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
26/03/2021, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021, 11:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
12/03/2021, 06:40
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/01/2021, 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
18/01/2021, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2020, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2020, 17:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
19/11/2020, 01:01
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2020, 21:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/10/2020, 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/09/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2020, 13:30
Juntada de Certidão - Autorização Digitalização
04/09/2020, 13:29
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
02/09/2020, 18:52
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
20/05/2026, 02:16
ATO ORDINATÓRIO
•
29/01/2026, 09:32
DESPACHO/DECISÃO
•
08/01/2026, 16:38
ATO ORDINATÓRIO
•
24/07/2025, 18:05
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
28/05/2025, 09:45
ATO ORDINATÓRIO
•
27/05/2025, 16:05
DESPACHO/DECISÃO
•
09/08/2023, 16:03
SENTENÇA
•
26/01/2023, 13:44
DESPACHO/DECISÃO
•
04/07/2022, 16:39
ATO ORDINATÓRIO
•
03/03/2022, 15:28
DESPACHO/DECISÃO
•
10/01/2022, 18:45
DESPACHO/DECISÃO
•
29/10/2021, 15:34
DESPACHO/DECISÃO
•
25/11/2020, 17:40
DESPACHO/DECISÃO
•
20/10/2020, 17:59
OUTROS - APÓS SENTENÇA
•
20/10/2020, 17:59