Execução de Título Extrajudicial 5004054-90.2019.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.315,83

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Delgado

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARCELO ANDRADE MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO GESSINGER PAUL

OAB/RS 045945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

22/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

21/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

20/05/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 01:57

Baixa Definitiva

20/05/2026, 01:56

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500273326

13/05/2026, 15:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265100786

30/03/2026, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

07/03/2026, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

13/02/2026, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

12/02/2026, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

10/02/2026, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 22:10

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 133

02/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 133

30/01/2026, 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 260005270 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

29/01/2026, 11:00

Todas as movimentações(151)

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

22/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

21/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

20/05/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 01:57

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2026, 02:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 09:32

20/05/2026, 01:56

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500273326

13/05/2026, 15:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265100786

30/03/2026, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

07/03/2026, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

13/02/2026, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

12/02/2026, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

10/02/2026, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 22:10

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 133

02/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 133

30/01/2026, 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 260005270 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

29/01/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 133

29/01/2026, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 260005270 transmitida para SEFAZ/RS

28/01/2026, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

28/01/2026, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

22/01/2026, 05:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

21/01/2026, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

08/01/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/09/2025, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

03/09/2025, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 21:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

23/08/2025, 07:10

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500558485

18/08/2025, 14:15

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500558488

18/08/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

06/08/2025, 11:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/08/2025 até 12/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 143/2025-CGJ

05/08/2025, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 110

28/07/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 110

25/07/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 110

24/07/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 17:41

Juntada de certidão

24/07/2025, 17:34

Remetidos os Autos - CCALC -> SPS1CIV

23/07/2025, 13:04

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SPS1CIV -> CCALC

06/06/2025, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 97

29/05/2025, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/05/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

28/05/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/05/2025, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

28/05/2025, 09:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 97

28/05/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 97

27/05/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

27/05/2025, 13:35

Recebidos os autos - TJRS -> SPS1CIV Número: 50040549020198210035/TJRS

09/05/2025, 15:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50040549020198210035/TJRS

26/02/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: MARCELO ANDRADE MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Cristiano Gessinger Paul (OAB RS045945) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5004054-90.2019.8.21.0035/RS (Pauta: 680) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

11/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPS1CIV -> TJRS

04/12/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

01/11/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2023, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

24/09/2023, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

21/08/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

19/08/2023, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

11/04/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

09/03/2023, 21:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

09/02/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

23/08/2022, 11:19

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225883704

02/08/2022, 18:39

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225881589

02/08/2022, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

18/07/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

14/07/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

04/07/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

01/06/2022, 01:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/05/2022, 16:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

19/05/2022, 01:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

09/05/2022, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

25/03/2022, 01:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

22/03/2022, 09:21

Expedição de mandado - CM0035

22/03/2022, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

15/03/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

03/03/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2022, 23:50

Decisão Interlocutória

10/01/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

07/01/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 08:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

07/12/2021, 07:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2021, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/11/2021, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

05/11/2021, 16:07

Decisão Interlocutória

29/10/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2021, 15:34

Juntada de certidão

29/10/2021, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/10/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/10/2021, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

21/09/2021, 06:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

15/09/2021, 06:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

16/08/2021, 07:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

13/08/2021, 07:40

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/07/2021, 16:51

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/07/2021, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

24/06/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 18:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

09/06/2021, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: GUILHERME STEIN PRZYBYLSKI (por substituição em 01/06/2021 10:59:10)

31/05/2021, 16:44

Expedição de mandado - CM0035

31/05/2021, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/03/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 11:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

12/03/2021, 06:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2021, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

18/01/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/12/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

19/11/2020, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2020, 21:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2020, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 13:30

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

04/09/2020, 13:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/09/2020, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 18:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2025, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 16:03

SENTENÇA

•26/01/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2021, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 17:59

OUTROS - APÓS SENTENÇA

•20/10/2020, 17:59