Agravo em Recurso Especial 5089754-52.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Eduardo Delgado 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JORGE JONAS DE CASTRO CANDIDO

Reu

LUCIANA CHAGAS RODRIGUES

Reu

ZULMARA VIDAL DOS SANTOS DA SILVA

Reu

KATIA LUCIANE DUARTE DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIA BOSCAINI

CPF·Representa: Autor

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS

OAB/RS 039686·CPF·Representa: Réu

PAMELA FERNANDES MARTINI

OAB/RS 077094·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JORGE JONAS DE CASTRO CANDIDO

Reu

LUCIANA CHAGAS RODRIGUES

Reu

ZULMARA VIDAL DOS SANTOS DA SILVA

Reu

KATIA LUCIANE DUARTE DA ROSA

CPF

Reu

LEDA MARIA VASCONCELLOS MAC GINITY

CPF

Reu

LISIANE PARE RHODES FERREIRA

CPF

Reu

MARTA INES GALLAS STEIGLEDER

CPF

Reu

NAIR TERESINHA SANTANA DAS NEVES NUNES

CPF

Reu

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS

CPF

Reu

TANIA MARIA SEVERO DA SILVA

CPF

Reu

VALERIA NEU DE VARGAS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/03/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 16:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/10/2025, 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

07/10/2025, 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5089754-52.2023.8.21.7000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0033486-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0391341-7.

07/10/2025, 16:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/10/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/10/2025, 17:01

Acórdão

•07/10/2025, 17:01

Documento(s)

•07/10/2025, 17:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 17:01

-

•07/10/2025, 17:00

-

•07/10/2025, 16:59

-

•07/10/2025, 16:58

-

•07/10/2025, 16:58

-

•07/10/2025, 16:58

-

•07/10/2025, 16:58