Agravo em Recurso Especial 5000352-62.2014.8.21.6001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000352-62.2014.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/05/2026, 18:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2026 e término em 14/05/2026, para COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D apresentar resposta à petição n. 435260/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

15/05/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 435260/2026 -

07/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 435260/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 435260/2026

05/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 435260/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 17:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1159652/2025 - AgInt

27/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1159652 - AgInt no AREsp 3066127 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 18:50

Conhecido o recurso de LB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01159652/2025 - AgInt no AREsp 3066127/RS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/02/2026, 19:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2026 e término em 14/05/2026, para COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D apresentar resposta à petição n. 435260/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 435260/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 435260/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 435260/2026

Protocolizada Petição 435260/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1159652/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1159652 - AgInt no AREsp 3066127 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de LB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01159652/2025 - AgInt no AREsp 3066127/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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