Procedimento Comum Cível 5003458-17.2020.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003458-17.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50034581720208210021/TJRS

23/02/2026, 15:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50034581720208210021/TJRS

15/08/2025, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50034581720208210021/TJRS

15/08/2025, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50034581720208210021/TJRS

26/02/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISANDRA CARMEN DE SOUZA FOLLE (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO GILNEI SIMOR (OAB RS087247) ADVOGADO(A): GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS073603) ADVOGADO(A): PAMELA GIOVANA SIMOR (OAB RS100049) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO - IPPASSO (RÉU) PROCURADOR(A): KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA TESTEMUNHA AUTOR: BRUNA CHAVES LOPES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DANUSA VASQUES SIMAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: TATIANE SEIBEL DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5003458-17.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 832) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

11/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

25/11/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 262

19/11/2024, 09:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 256

13/09/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 257

13/09/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 255

23/08/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255, 256 e 257

02/08/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

23/07/2024, 18:40

Documentos

SENTENÇA

•23/07/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISANDRA CARMEN DE SOUZA FOLLE (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO GILNEI SIMOR (OAB RS087247) ADVOGADO(A): GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS073603) ADVOGADO(A): PAMELA GIOVANA SIMOR (OAB RS100049) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO - IPPASSO (RÉU) PROCURADOR(A): KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA TESTEMUNHA AUTOR: BRUNA CHAVES LOPES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DANUSA VASQUES SIMAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: TATIANE SEIBEL DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5003458-17.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 832) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

11/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50034581720208210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50034581720208210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50034581720208210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50034581720208210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 262

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 256

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 257

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 255

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255, 256 e 257

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(271)

Todos os documentos(24)