COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
CNPJ
Autor
JANETE PEREIRA HUMBERT
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO BURIN
OAB/RS 055393·CPF·Representa: Autor
ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN
OAB/RS 058001·CPF·Representa: Autor
CAMILA BOHRER
OAB/RS 066302·CPF·Representa: Autor
MARINA GOMES DE SOUZA
OAB/RS 085483·CPF·Representa: Autor
THAIS DE OLIVEIRA SILVA
OAB/RS 091242·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2026
26/05/2026, 16:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
20/05/2026, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 457240/2026
11/05/2026, 11:21
Protocolizada Petição 457240/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 11/05/2026
11/05/2026, 11:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:11
Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)
22/04/2026, 17:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.
18/03/2026, 14:46
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
18/03/2026, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/03/2026, 12:48
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/03/2026, 12:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026
18/03/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 01:41
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•26/05/2026, 16:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•16/03/2026, 19:20
Protocolizada Petição 457240/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 11/05/2026
11/05/2026, 11:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:11
Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)
22/04/2026, 17:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.
18/03/2026, 14:46
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
18/03/2026, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/03/2026, 12:48
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/03/2026, 12:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026
18/03/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 01:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026
16/03/2026, 19:20
Determinada a distribuição do feito
16/03/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
04/02/2026, 15:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/02/2026, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL