Agravo em Recurso Especial 5075224-30.2019.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5075224-30.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

19/03/2026, 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2026, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 256626/2026

19/03/2026, 18:26

Protocolizada Petição 256626/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2026, 08:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

18/02/2026, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

18/02/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2026, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2026, 18:55

Determinada a distribuição do feito

13/02/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

12/02/2026, 14:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2026, 14:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2026, 18:20

Decisão

•03/02/2026, 13:45

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Partes do Processo(8)