Habeas Corpus Criminal 5367708-93.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Valor da Causa

Orgao julgador

Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Partes do Processo

LUCAS DA LUZ PRATES

CPF 600.***.***-14

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

06/03/2024, 14:26

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06/03/2024, 12:58

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05/03/2024, 09:52

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04/03/2024, 18:41

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28/02/2024, 16:46

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19/02/2024, 02:03

19/02/2024, 00:00

16/02/2024, 12:50

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04/12/2023, 12:28

•28/02/2024, 16:46

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 10:13

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 168

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

legal