Agravo em Recurso Especial 5002089-98.2010.8.21.0033 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002089-98.2010.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184617/2026

04/03/2026, 17:16

Protocolizada Petição 184617/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:10

Conheço do agravo de JÉFERSON MAURÍCIO BAUERFELD para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/10/2025, 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1049812/2025

29/10/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1049812/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/10/2025, 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2025, 08:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 18:00

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