Agravo em Recurso Especial 8000106-90.2024.8.21.0075 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 8000106-90.2024.8.21.0075 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/02/2026, 07:49

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 07:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166243/2025

28/11/2025, 18:45

Protocolizada Petição 1166243/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 1072982/2025 - AgRg

28/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1072982 - AgRg no AREsp 2969599 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 11:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/11/2025, 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1072982/2025 - AgRg no AREsp 2969599

18/11/2025, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/11/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1072982/2025

04/11/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1072982/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2025

04/11/2025, 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015922/2025

21/10/2025, 20:01

Protocolizada Petição 1015922/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 19:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 11:50

Ofício

•20/10/2025, 09:10

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