Recurso Especial 5024904-12.2020.8.21.0010 - TJRS

Recurso Especial 5024904-12.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/06/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377671/2024

10/05/2024, 13:51

Protocolizada Petição 377671/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

10/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024, 15:20

Extinta a punibilidade de BRUNO NUNES BELIZARIO por morte

09/05/2024, 15:20

Conheço do agravo de JULIANO BRAGHINI VIEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

09/05/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/04/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 311002/2024

22/04/2024, 14:41

Protocolizada Petição 311002/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 14:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/04/2024, 17:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 17:59

Documentos

•16/04/2024, 14:29

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 21/06/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377671/2024

Protocolizada Petição 377671/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

Extinta a punibilidade de BRUNO NUNES BELIZARIO por morte

Conheço do agravo de JULIANO BRAGHINI VIEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 311002/2024

Protocolizada Petição 311002/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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