Agravo em Recurso Especial 5002922-39.2017.8.21.0141 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002922-39.2017.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2026, 21:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115727/2026

13/02/2026, 15:21

Protocolizada Petição 115727/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1163778/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

10/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:07

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

06/02/2026, 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1163778 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3013897 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/02/2026, 18:32

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 13086/2026

09/01/2026, 13:51

Protocolizada Petição 13086/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/01/2026

09/01/2026, 13:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1249692/2025

19/12/2025, 20:21

Protocolizada Petição 1249692/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/12/2025

19/12/2025, 19:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/12/2025 Petição Nº 1163778/2025 -

05/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 08:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/11/2025, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115727/2026

Protocolizada Petição 115727/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1163778/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1163778 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3013897 - Publicação prevista para 10/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 13086/2026

Protocolizada Petição 13086/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/01/2026

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1249692/2025

Protocolizada Petição 1249692/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/12/2025 Petição Nº 1163778/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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