Agravo em Recurso Especial 5004466-71.2022.8.21.0049 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5004466-71.2022.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/12/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2025, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1215969/2025

12/12/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1215969/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 14:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 10:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

09/12/2025, 10:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 952943 (2024/0387772-8)

09/12/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 16:30

Determinada a distribuição do feito

04/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 18:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 17:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/12/2025, 16:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/10/2025, 17:04

—