Agravo de Execução Penal 5305026-05.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Partes do Processo

RICHARD DOS SANTOS DOMINGUES

CPF 039.***.***-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2024, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/04/2024, 19:04

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

12/04/2024, 19:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/02/2024, 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

28/02/2024, 17:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/02/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>

19/02/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RICHARD DOS SANTOS DOMINGUES ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SCHNORR (OAB RS113933) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA -, NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Agravo de Execução Penal Nº 5305026-05.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 205) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS

19/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 205

16/02/2024, 12:50

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:22

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