Agravo em Recurso Especial 5002163-87.2023.8.21.0069 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002163-87.2023.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1224399/2025

15/12/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1224399/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 18:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 886521/2025 - AgRg

15/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0886521 - AgRg no AREsp 3013021 - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 09:50

Conhecido o recurso de CASSIANO DE FREITAS VIDAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00886521/2025 - AgRg no AREsp 3013021/RS

10/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:06

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886521/2025 - AgRg no AREsp 3013021/RS

12/11/2025, 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 886521/2025

19/09/2025, 10:31

Protocolizada Petição 886521/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/09/2025

19/09/2025, 10:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863100/2025

12/09/2025, 23:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 12/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1224399/2025

Protocolizada Petição 1224399/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 886521/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0886521 - AgRg no AREsp 3013021 - Publicação prevista para 15/12/2025

Conhecido o recurso de CASSIANO DE FREITAS VIDAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00886521/2025 - AgRg no AREsp 3013021/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886521/2025 - AgRg no AREsp 3013021/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 886521/2025

Protocolizada Petição 886521/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863100/2025

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