Agravo em Recurso Especial 5013722-51.2024.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Dra. Rosália Huyer - Regime Exceção - 3ª Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

MAURO MADRUGA FEIJO

CPF

Reu

MICHEL RIBEIRO PEREIRA

CPF

Reu

THIAGO DOMINGOS REZENDE

CPF

Reu

FABIANO DOMINGUES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON GOMES MAZIM

OAB/RS 077934·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/03/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82178/2026

05/02/2026, 21:21

Protocolizada Petição 82178/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 21:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:11

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/01/2026, 23:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2026, 23:34

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44130/2026

22/01/2026, 23:21

Protocolizada Petição 44130/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2026

22/01/2026, 23:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:19

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/03/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82178/2026

05/02/2026, 21:21

Protocolizada Petição 82178/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 21:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:20

04/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:11

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/01/2026, 23:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2026, 23:34

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44130/2026

22/01/2026, 23:21

Protocolizada Petição 44130/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2026

22/01/2026, 23:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/01/2026, 18:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2026, 18:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/01/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2026, 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2026, 16:54

Determinada a distribuição do feito

13/01/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 19:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/11/2025, 15:22

Acórdão

•19/11/2025, 15:22

Decisão

•19/11/2025, 15:22

Acórdão

•19/11/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 15:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/11/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 15:22

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/11/2025, 15:22

Decisão

•19/11/2025, 15:22