Agravo em Recurso Especial 5002048-59.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Transporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 8.757,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SBL TRANSPORTES LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GREICE DA SILVA TOIGO

OAB/RS 072010·CPF·Representa: Autor

MARCIO DA SILVA FERREIRA

OAB/RS 095221·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE LUCENA SAMMARCO

OAB/SP 221253·CPF·Representa: Réu

WANESSA DELLA PASCHOA

OAB/SP 320076·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

27/04/2026, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/04/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/04/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:43

Determinada a distribuição do feito

22/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

22/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/02/2026, 16:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/01/2026, 17:47

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2026, 19:50

Certidão de Julgamento Colegiado

•26/01/2026, 17:47

Certidão de Julgamento Colegiado

•26/01/2026, 17:47

Certidão de Julgamento Colegiado

•26/01/2026, 17:47

Certidão de Julgamento Colegiado

•26/01/2026, 17:47

Certidão de Julgamento Colegiado

•26/01/2026, 17:47

Certidão de Julgamento Colegiado

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Certidão de Julgamento Colegiado

•26/01/2026, 17:47

Certidão de Julgamento Colegiado

•26/01/2026, 17:47

Certidão de Julgamento Colegiado

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Certidão de Julgamento Colegiado

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Certidão de Julgamento Colegiado

•26/01/2026, 17:47

Decisão

•26/01/2026, 17:47

Decisão

•26/01/2026, 17:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•26/01/2026, 17:47

Todos os documentos(42)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2026, 19:50

Certidão de Julgamento Colegiado

•26/01/2026, 17:47

Certidão de Julgamento Colegiado

•26/01/2026, 17:47

Certidão de Julgamento Colegiado

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Certidão de Julgamento Colegiado

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Certidão de Julgamento Colegiado

•26/01/2026, 17:47

Certidão de Julgamento Colegiado

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Certidão de Julgamento Colegiado

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Certidão de Julgamento Colegiado

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Certidão de Julgamento Colegiado

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Certidão de Julgamento Colegiado

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Certidão de Julgamento Colegiado

•26/01/2026, 17:47

Decisão

•26/01/2026, 17:47

Decisão

•26/01/2026, 17:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•26/01/2026, 17:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/01/2026, 17:47

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 17:47

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 17:47

Decisão de Tribunal Superior

•26/01/2026, 17:47

Decisão de Tribunal Superior

•26/01/2026, 17:47

Decisão de Tribunal Superior

•26/01/2026, 17:47

Decisão de Tribunal Superior

•26/01/2026, 17:47

Decisão de Tribunal Superior

•26/01/2026, 17:47

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 17:47

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•26/01/2026, 17:47

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•26/01/2026, 17:47

Decisão

•26/01/2026, 17:47

Decisão

•26/01/2026, 17:47

Decisão

•26/01/2026, 17:47

Agravo

•26/01/2026, 17:47

Decisão

•26/01/2026, 17:47

Acórdão

•26/01/2026, 17:47

Acórdão

•26/01/2026, 17:47

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 17:47

Decisão

•26/01/2026, 17:47

Decisão

•26/01/2026, 17:47

Decisão

•26/01/2026, 17:47

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 17:47

Decisão

•26/01/2026, 17:47

Decisão

•26/01/2026, 17:47

Sentença

•26/01/2026, 17:47

Decisão

•26/01/2026, 17:47