Procedimento Comum Cível 5003314-04.2019.8.21.0013 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003314-04.2019.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50033140420198210013/TJRS

25/09/2025, 18:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50033140420198210013/TJRS

30/06/2025, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50033140420198210013/TJRS

27/03/2025, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50033140420198210013/TJRS

26/02/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) APELANTE: VINICIUS LEVANDOVSKI (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIAN ROBERTO PERIN (OAB RS059027) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) ADVOGADO(A): SUELEN MARA NOVATVOSKI (OAB RS109651) APELADO: MARCOS EDUARDO GALLINA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS SOMMER (OAB RS086785) APELADO: LEANDRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS SOMMER (OAB RS086785) APELADO: MATHEUS HENRIQUE GALLINA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS SOMMER (OAB RS086785) TESTEMUNHA: JEFFERSON ROSSAROLLA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN INTERESSADO: CLAUDIO JOSE LEVANDOVSKI (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIAN ROBERTO PERIN ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI ADVOGADO(A): SUELEN MARA NOVATVOSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de fevereiro de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5003314-04.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50033140420198210013/TJRS

01/10/2024, 19:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE2CIV -> TJRS

24/09/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

03/09/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

03/09/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

03/09/2024, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 179, 181 e 180

03/09/2024, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 169 e 174

02/09/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2024, 15:25

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2024, 17:24

SENTENÇA

•23/04/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) APELANTE: VINICIUS LEVANDOVSKI (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIAN ROBERTO PERIN (OAB RS059027) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) ADVOGADO(A): SUELEN MARA NOVATVOSKI (OAB RS109651) APELADO: MARCOS EDUARDO GALLINA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS SOMMER (OAB RS086785) APELADO: LEANDRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS SOMMER (OAB RS086785) APELADO: MATHEUS HENRIQUE GALLINA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS SOMMER (OAB RS086785) TESTEMUNHA: JEFFERSON ROSSAROLLA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN INTERESSADO: CLAUDIO JOSE LEVANDOVSKI (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIAN ROBERTO PERIN ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI ADVOGADO(A): SUELEN MARA NOVATVOSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de fevereiro de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5003314-04.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

11/02/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50033140420198210013/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50033140420198210013/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50033140420198210013/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50033140420198210013/TJRS

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE2CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 179, 181 e 180

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 169 e 174

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(185)