Recurso Especial 5321473-68.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5321473-68.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/12/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058201/2024

28/11/2024, 18:41

Protocolizada Petição 1058201/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:23

Expedição de Ofício nº 229034/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

25/11/2024, 19:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 18:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

25/11/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/08/2024, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 659755/2024

07/08/2024, 21:01

Protocolizada Petição 659755/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 20:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/07/2024, 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL