Agravo em Recurso Especial 5013383-32.2023.8.21.0021 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5013383-32.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/02/2026, 19:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para TAM LINHAS AEREAS S/A apresentar resposta à petição n. 36232/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 346.

26/02/2026, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2026 Petição Nº 36232/2026 -

22/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 36232/2026. Publicação prevista para 22/01/2026)

20/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 36232/2026

20/01/2026, 15:11

Protocolizada Petição 36232/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2026

20/01/2026, 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:35

Não conhecido o recurso de FLAVIA FARIA BARBOSA, JOSE COSTA FARIA e MARCIA HELENA DE FARIA BARBOSA

11/12/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 10:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para TAM LINHAS AEREAS S/A apresentar resposta à petição n. 36232/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 346.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2026 Petição Nº 36232/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 36232/2026. Publicação prevista para 22/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 36232/2026

Protocolizada Petição 36232/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de FLAVIA FARIA BARBOSA, JOSE COSTA FARIA e MARCIA HELENA DE FARIA BARBOSA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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Todos os documentos(17)