Procedimento Comum Cível 5000162-26.2016.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000162-26.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001622620168210021/TJRS

16/03/2026, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2025, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2025, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001622620168210021/TJRS

25/09/2025, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2025, 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/06/2025, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELANTE: NARCISO NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) APELANTE: NEVES & FILHOS, ADMINISTRACAO E INTERMEDIACAO DE IMOVEIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SAYAO LOBATO CHAPON (OAB RS048029) ADVOGADO(A): RAQUEL SOARES DOS SANTOS (OAB RS105905) ADVOGADO(A): LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES (OAB RS021963) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): VITORIA ORTIZ LOPES (OAB RS120623) APELADO: JLGB EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) ADVOGADO(A): MARIANNA MARTINI MONTI WOLFF (OAB RS061183) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA TESTEMUNHA: JOSE VALDIR LIRIO MENDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DIEGO CANOVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VAGNER LUIS CASTURINO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALISSON GUILHERME MARTINELLI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) INTERESSADO: SOMPO SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS ADVOGADO(A): CAMILA DA SILVA SQUEFF ADVOGADO(A): DANIELA SIMONE SILVA MORALES ADVOGADO(A): PATRICIA GUSMAO FERNANDES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de fevereiro de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000162-26.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

05/08/2024, 09:23

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 515 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

31/07/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 524

29/07/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 524

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2024, 13:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELANTE: NARCISO NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) APELANTE: NEVES & FILHOS, ADMINISTRACAO E INTERMEDIACAO DE IMOVEIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SAYAO LOBATO CHAPON (OAB RS048029) ADVOGADO(A): RAQUEL SOARES DOS SANTOS (OAB RS105905) ADVOGADO(A): LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES (OAB RS021963) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): VITORIA ORTIZ LOPES (OAB RS120623) APELADO: JLGB EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) ADVOGADO(A): MARIANNA MARTINI MONTI WOLFF (OAB RS061183) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA TESTEMUNHA: JOSE VALDIR LIRIO MENDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DIEGO CANOVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VAGNER LUIS CASTURINO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALISSON GUILHERME MARTINELLI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) INTERESSADO: SOMPO SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS ADVOGADO(A): CAMILA DA SILVA SQUEFF ADVOGADO(A): DANIELA SIMONE SILVA MORALES ADVOGADO(A): PATRICIA GUSMAO FERNANDES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de fevereiro de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000162-26.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

11/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(18)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001622620168210021/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001622620168210021/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 515 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 524

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 524

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(532)

Todos os documentos(41)