Agravo em Recurso Especial 5003492-86.2020.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.745,10

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur

Partes do Processo

LUIZ CARLOS MARTINS SOUZA

CPF

Autor

TRANSMATHIAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS CANEVER FRAGA

OAB/RS 031472·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANO DORNELLES RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VANESSA BRANDÃO AYUB SZYMCZAK

OAB/RS 054654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIZ CARLOS MARTINS SOUZA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 03:05

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 17:50

15/12/2025, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIZ CARLOS MARTINS SOUZA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:19

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 19:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/09/2025, 16:10

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 16:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 16:09

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Todos os documentos(33)

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 17:50

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 16:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 16:09

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Decisão de Tribunal Superior

•30/09/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 16:09

Decisão

•30/09/2025, 16:09

Decisão

•30/09/2025, 16:09

Decisão

•30/09/2025, 16:09

Decisão

•30/09/2025, 16:09

Sentença

•30/09/2025, 16:09

Decisão

•30/09/2025, 16:09

Acórdão

•30/09/2025, 16:09

Decisão

•30/09/2025, 16:09

Acórdão

•30/09/2025, 16:09

Decisão

•30/09/2025, 16:09

Decisão

•30/09/2025, 16:09

Decisão

•30/09/2025, 16:09

Decisão

•30/09/2025, 16:09

Decisão

•30/09/2025, 16:09

Decisão

•30/09/2025, 16:09

Decisão

•30/09/2025, 16:09