Execução Fiscal 5030574-67.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.988,75

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

ELANIA FACHINI TITTON

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DE SOUZA STANGLER

OAB/RS 101548·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

12/03/2025, 17:50

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500666879

10/12/2024, 16:11

Expedição de Alvará

10/12/2024, 12:38

Juntada de certidão

05/12/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/12/2024, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

02/12/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/11/2024, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

25/11/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/11/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

24/11/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 18:28

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

12/03/2025, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

12/03/2025, 17:50

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500666879

10/12/2024, 16:11

Expedição de Alvará

10/12/2024, 12:38

Juntada de certidão

05/12/2024, 13:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 13:21

SENTENÇA

•22/11/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/12/2024, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

02/12/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/11/2024, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

25/11/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/11/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

24/11/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 18:28

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/11/2024, 18:28

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2024, 13:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/11/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/10/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

30/10/2024, 15:27

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246007441

24/10/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 16:17

Decisão Interlocutória

22/10/2024, 13:33

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

07/10/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/08/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

23/08/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

21/08/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS EXECUTADO: ELANIA FACHINI TITTON Local: Novo Hamburgo Data: 23/01/2024 EDITAL Nº 10053199465 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS Parte Executada: ELANIA FACHINI TITTON, CNPJ: 03549111000140 Objeto: CITAÇÃO de ELANIA FACHINI TITTON, CNPJ: 03549111 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030574-67.2021.8.21.0019/RS

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

23/01/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/01/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

17/01/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/01/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

15/01/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

09/01/2024, 07:30

Juntada de certidão

08/01/2024, 16:12

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

05/01/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/11/2023, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

24/11/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 18:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

22/11/2023, 08:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

10/10/2023, 12:32

Expedição de mandado - CM0019

10/10/2023, 12:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235522818 (Recolhimento de Condução)

24/08/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/07/2023, 09:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 22:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2023-DF

20/06/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/12/2022, 16:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 15:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 19:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 10:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 18:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 22:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

31/10/2022, 23:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

27/08/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

07/07/2022, 06:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/05/2022, 16:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

17/05/2022, 06:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

12/04/2022, 09:35

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/03/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/03/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/02/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2022, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 18:56

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 19:26