Agravo em Recurso Especial 5002897-34.2023.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

PEDRO FERREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

RAFAELA CONSALTER

CPF·Representa: Autor

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

OAB/MG 071885·CPF·Representa: Réu

PALOMA DIAS CICONHA

CPF·Representa: Réu

PATRICIA MACEDO

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

25/03/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

02/03/2026, 19:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2026, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 11:37

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 19:10

Decisão

•24/02/2026, 11:37

Decisão

•24/02/2026, 11:37

Decisão

•24/02/2026, 11:37

Sentença

•24/02/2026, 11:37

Decisão

•24/02/2026, 11:37

Agravo

•24/02/2026, 11:37

Acórdão

•24/02/2026, 11:37

Acórdão

•24/02/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/02/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:37

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/02/2026, 11:37

Todos os documentos(16)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 19:10

Decisão

•24/02/2026, 11:37

Decisão

•24/02/2026, 11:37

Decisão

•24/02/2026, 11:37

Sentença

•24/02/2026, 11:37

Decisão

•24/02/2026, 11:37

Agravo

•24/02/2026, 11:37

Acórdão

•24/02/2026, 11:37

Acórdão

•24/02/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/02/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:37

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/02/2026, 11:37

Decisão

•24/02/2026, 11:37