Agravo em Recurso Especial 5195925-44.2024.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5195925-44.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2026, 15:13

Decorrido prazo de VERA REGINA FRAGA BERNEIRA em 25/02/2026 para recurso

25/02/2026, 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

15/12/2025, 22:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)

15/12/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 18:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/12/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:39

Determinada a distribuição do feito

26/11/2025, 19:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 22:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 19:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Decorrido prazo de VERA REGINA FRAGA BERNEIRA em 25/02/2026 para recurso

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

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