Mandado de Segurança Criminal 5362389-47.2023.8.21.7000 - TJRS

Mandado de Segurança Criminal 5362389-47.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

06/03/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/03/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

06/03/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/03/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

28/02/2024, 17:43

Concedida a Segurança - por unanimidade

28/02/2024, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:00

19/02/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DIEGO ARMANDO BUENO ADVOGADO(A): Diogo Machado de Carvalho (OAB RS073402) ADVOGADO(A): MARCELLA MORBACH GOSTINSKI (OAB RS127798) ADVOGADO(A): SUZANA BEATRIZ MORBACH (OAB RS114563) IMPETRADO: 2º JUÍZO DA 2ª VARA ESTADUAL DE PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE ORG CRIMINOSA E LAV DE DINHEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA -, NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Mandado de Segurança Criminal (Câmara) Nº 5362389-47.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 344) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS

19/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 344

16/02/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

16/02/2024, 12:50

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:43

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:23

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

Concedida a Segurança - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 344

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

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