Execução Fiscal 5008559-68.2017.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.467,71

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

RAMON MACEDO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS 073939·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS 073939·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO LUZ GRECCO

CPF·Representa: Réu

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

22/04/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/03/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/03/2026, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

05/03/2026, 17:43

Decisão Interlocutória

27/02/2026, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2026, 07:58

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

22/10/2025, 11:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 16:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 03:01

Todas as movimentações(88)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

22/04/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/03/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/03/2026, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 13:47

05/03/2026, 17:43

Decisão Interlocutória

27/02/2026, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2026, 07:58

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

22/10/2025, 11:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 16:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/08/2025, 16:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-Df

28/07/2025, 20:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/05/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

20/05/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

18/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

08/05/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

02/04/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/02/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2025

12/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5008559-68.2017.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: RAMON MACEDO DE SOUZA Local: Capão da Canoa Data: 11/02/2025 EDITAL Nº 10076650363 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5008559-68.2017.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS. Parte Ré: RAMON MACEDO DE SOUZA. Objeto: Intimação de RAMON MACEDO DE SOUZA, CPF: 03113416086, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) BANCO INTER, no(s) montante(s) de R$ 617,66, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital. Capão da Canoa, 11/02/2025. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008559-68.2017.8.21.0141/RS

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 16:34

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255062312

07/02/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/02/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/02/2025, 16:43

Decisão Interlocutória

05/02/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 15:33

Recebidos os autos

28/11/2024, 12:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAMON MACEDO DE SOUZA)

01/10/2024, 17:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA2CIV

01/10/2024, 17:31

Decisão Interlocutória

26/09/2024, 19:28

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> URCAJUD

26/09/2024, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

30/08/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2024, 17:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/04/2024, 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/04/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/04/2024, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

03/04/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 15:54

Decisão Interlocutória

02/04/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

28/03/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/01/2024, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/11/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/09/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 00:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2023, 03:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004611-16.2020.8.21.0141/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 3, 15

30/04/2023, 23:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004611-16.2020.8.21.0141/RS - ref. ao(s) evento(s): 32

30/04/2023, 23:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/04/2023, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2023, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/02/2023, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/01/2023, 11:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 19:42

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 19:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA2CIV

14/10/2022, 23:25

Juntada de íntegra do processo

14/10/2022, 23:25

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> NUCDIGLOC

02/06/2022, 14:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/06/2022, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 00:24

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/04/2023, 23:49

SENTENÇA

•30/04/2023, 23:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 19:42