Ação Penal - Procedimento Sumário 5001523-93.2017.8.21.0037 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001523-93.2017.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/12/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

05/12/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

27/11/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/11/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 08:27

Decisão de saneamento e de organização do processo

27/11/2024, 08:27

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 18:26

Recebidos os autos - TJRS -> UGA1CR Número: 50015239320178210037/TJRS

12/04/2024, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015239320178210037/TJRS

28/02/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA APELADO: LUIZ MAURI SAGRILO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: ANDREW AZAMBUJA PIRES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA -, NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5001523-93.2017.8.21.0037/RS (Pauta: 411) RELATORA: Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - UGA1CR -> TJRS

23/11/2023, 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

14/11/2023, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

31/10/2023, 14:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 19:10

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão de saneamento e de organização do processo

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> UGA1CR Número: 50015239320178210037/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015239320178210037/TJRS

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - UGA1CR -> TJRS

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

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