Ação Penal - Procedimento Sumário 5021883-29.2023.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

THIAGO RUDINEI FLORENCE CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TREVIZAN

CPF·Representa: Autor

RAQUEL MARCHIORI DIAS

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO BERGER SANDER

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/08/2025, 18:32

Expedição de ofício

25/08/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:22

Juntada de certidão

21/07/2025, 15:21

Juntada de certidão

02/04/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

13/11/2024, 00:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116

08/11/2024, 11:09

Expedição de mandado - Prioridade - 14/11/2024 - CM0156

06/11/2024, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

06/11/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/11/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

05/11/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 21:39

Todas as movimentações(128)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/08/2025, 18:32

Expedição de ofício

25/08/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:22

Juntada de certidão

21/07/2025, 15:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 14:42

Juntada de certidão

02/04/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

13/11/2024, 00:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116

08/11/2024, 11:09

Expedição de mandado - Prioridade - 14/11/2024 - CM0156

06/11/2024, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

06/11/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/11/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

05/11/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 15:50

Juntada de certidão

31/10/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

01/10/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/10/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/09/2024, 18:34

Juntada de certidão

30/09/2024, 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102

09/08/2024, 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100

09/08/2024, 16:10

Expedição de mandado - CM0156

01/08/2024, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

01/08/2024, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

01/08/2024, 17:01

Expedição de mandado - CM0156

01/08/2024, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

01/08/2024, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2024, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2024, 16:47

Expedição de ofício

20/06/2024, 16:06

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN3CR

22/04/2024, 15:17

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - CAN3CR -> CCALC

19/04/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/04/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

19/04/2024, 13:26

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN3CR

18/04/2024, 15:43

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - CAN3CR -> CCALC

17/04/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/04/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

17/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 16:58

Recebidos os autos - TJRS -> CAN3CR Número: 50218832920238210008/TJRS

12/04/2024, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50218832920238210008/TJRS

28/02/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO RUDINEI FLORENCE CHAVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA OFENDIDO: ÂNGELA MARIA CÂMARA FORTES (OFENDIDO) OFENDIDO: FERNANDA SILVA DOS SANTOS (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JULIANO DE FREITAS DAMBRÓS, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: PRISCILA ELLWANGER DOS SANTOS, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA -, NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5021883-29.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 464) RELATORA: Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN3CR -> TJRS

10/11/2023, 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

30/10/2023, 05:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

17/10/2023, 14:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65

17/10/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

11/10/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/10/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2023, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

10/10/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/10/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

29/09/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/09/2023, 16:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2023, 12:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

29/09/2023, 12:25

Expedição de mandado - CM0008

29/09/2023, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/09/2023, 12:23

Expedição de ofício

29/09/2023, 12:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

29/09/2023, 12:18

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2023, 12:16

Expedição de ofício

29/09/2023, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2023, 12:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52035857820238217000/TJRS

26/09/2023, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

26/09/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/09/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2023, 16:28

Julgado procedente o pedido

25/09/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

13/09/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/09/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/09/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/09/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 17:22

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências 3ª Vara Criminal - 01/09/2023 15:00. Refer. Evento 19

01/09/2023, 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52035857820238217000/TJRS

30/08/2023, 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

20/08/2023, 19:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

18/08/2023, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/08/2023, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

09/08/2023, 15:14

Expedição de mandado - CM0008

09/08/2023, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

09/08/2023, 15:14

Expedição de mandado - CM0008

09/08/2023, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/08/2023, 15:03

Expedição de ofício

09/08/2023, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/08/2023, 14:58

Expedição de ofício

09/08/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2023, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

03/08/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/08/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

02/08/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 15:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52035857820238217000/TJRS

10/07/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/07/2023, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

10/07/2023, 11:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52035857820238217000/TJRS

10/07/2023, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/07/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/07/2023, 22:14

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências 3ª Vara Criminal - 01/09/2023 15:00

05/07/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 15:39

Decisão Interlocutória

05/07/2023, 15:39

Juntada de certidão

05/07/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

04/07/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/07/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/07/2023, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

04/07/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/07/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/06/2023, 15:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO RUDINEI FLORENCE CHAVES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

20/06/2023, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/06/2023, 14:29

Expedição de mandado - Prioridade - 04/07/2023 - CM0008

20/06/2023, 14:29

Recebida a denúncia

16/06/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 12:13

Distribuído por dependência - Número: 51060171020238210001/RS

13/06/2023, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:21

SENTENÇA

•25/09/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 15:08