Apelação Criminal 5028866-65.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

BRUNO SILVA DE AGUIAR

CPF 858.***.***-72

Reu

MARCUS VINICIUS SOUZA FERNANDES

CPF 871.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC

12/04/2024, 18:34

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

12/04/2024, 18:33

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

03/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:55

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabNOP -> Sec8CCri

29/02/2024, 09:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabVGM -> GabNOP

28/02/2024, 18:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2024, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>

19/02/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 467

16/02/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/10/2023, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/10/2023, 11:10

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:54

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:27

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