Procedimento Comum Cível 5010759-19.2018.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5010759-19.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

01/09/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

29/08/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2025, 10:30

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50107591920188210010/TJRS

24/04/2025, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50107591920188210010/TJRS

26/02/2025, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTO DONIZETE DE CASTILHOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE BERTOLA (OAB RS055537) ADVOGADO(A): Leonardo Dalla Rosa (OAB RS053706) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 21/02/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/02/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/02/2025. Apelação Cível Nº 5010759-19.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CIV -> TJRS

03/12/2024, 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

02/12/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/11/2024, 06:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

04/11/2024, 06:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

31/10/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2024, 11:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 18:58

SENTENÇA

•14/10/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTO DONIZETE DE CASTILHOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE BERTOLA (OAB RS055537) ADVOGADO(A): Leonardo Dalla Rosa (OAB RS053706) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 21/02/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/02/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/02/2025. Apelação Cível Nº 5010759-19.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

12/02/2025, 00:00

—

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50107591920188210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50107591920188210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(74)