Agravo em Recurso Especial 5056418-78.2018.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5056418-78.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/05/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE apresentar resposta à petição n. 271673/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1120.

24/04/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 271673/2026 -

26/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 271673/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 271673/2026

24/03/2026, 09:41

Protocolizada Petição 271673/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261204/2026

20/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 261204/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:00

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE para não conhecer do Recurso Especial

18/03/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

12/03/2026, 13:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

12/03/2026, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 20:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE apresentar resposta à petição n. 271673/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1120.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 271673/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 271673/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 271673/2026

Protocolizada Petição 271673/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261204/2026

Protocolizada Petição 261204/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

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