Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5004335-30.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Partes do Processo

PAULO RICARDO PFUTZ DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ROGER POLI AMARAL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCIO FATTURI PEREIRA

OAB/RS 081087·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/04/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262046/2024

09/04/2024, 11:23

Protocolizada Petição 262046/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

04/04/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024, 19:33

Conhecido o recurso de PAULO RICARDO PFUTZ DA SILVA (PRESO) e não-provido

02/04/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

02/04/2024, 14:14

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

02/04/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/03/2024, 22:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2024, 18:10

•31/03/2024, 14:16

•31/03/2024, 14:15