Agravo em Recurso Especial 5314885-11.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Partes do Processo

SAMUEL MORAIS MACHADO

CPF

Autor

ABILIO DOS SANTOS BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LANNER FOSSATTI

OAB/RS 077512·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO

OAB/RS 053311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/04/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 09/04/2026

10/04/2026, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:24

Não conhecido o recurso de SAMUEL MORAIS MACHADO

11/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/02/2026, 17:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/02/2026, 12:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 19:00

Decisão

•04/02/2026, 12:49

Agravo

•04/02/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 12:49

Decisão

•04/02/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 12:49

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/02/2026, 12:49

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•04/02/2026, 12:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•04/02/2026, 12:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/02/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 12:49

Decisão

•04/02/2026, 12:49

Agravo

•04/02/2026, 12:49

Acórdão

•04/02/2026, 12:49