Agravo em Recurso Especial 5359376-06.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.075,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ROSANA MARCONDES STEILMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Autor

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT

CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANTONIO BORDIN MAURER

OAB/RS 058733·CPF·Representa: Réu

PABLO BREITENBACH SCHERER

OAB/RS 060393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294074/2026

27/03/2026, 21:36

Protocolizada Petição 294074/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 21:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:03

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

24/03/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/02/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:51

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294074/2026

27/03/2026, 21:36

Protocolizada Petição 294074/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 21:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:30

26/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:03

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

24/03/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/02/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:51

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 08:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/11/2025, 16:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:03

Agravo

•13/11/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:03

Acórdão

•13/11/2025, 16:03

Decisão

•13/11/2025, 16:03

Agravo

•13/11/2025, 16:03

Acórdão

•13/11/2025, 16:03

Acórdão

•13/11/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:03