Apelação / Remessa Necessária 5008166-87.2018.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 87.500,00

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JAQUELINE ODETE ERTHAL

CPF

Autor

JAQUELINE ODETE ERTHAL

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF 001441·CPF·Representa: Autor

EVERSON LUIS GROSS

OAB/RS 047606·CPF·Representa: Réu

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF 001441·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF 001441·CPF·Representa: Autor

EVERSON LUIS GROSS

OAB/RS 047606·CPF·Representa: Réu

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF 001441·CPF·Representa: Réu

ÁLVARO KLEIN

OAB/RS 068531·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ DOS REIS LOPES

OAB/RS 106994·CPF·Representa: Réu

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV2

24/04/2025, 16:48

Transitado em Julgado

24/04/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

24/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 16:38

Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9CCiv

27/02/2025, 16:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/02/2025, 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2025, 10:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/02/2025, 09:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00 - Sala de Sessão 815 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 3

14/02/2025, 09:29

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV2

24/04/2025, 16:48

Transitado em Julgado

24/04/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

24/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 16:38

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 19:44

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 16:38

Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9CCiv

27/02/2025, 16:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/02/2025, 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2025, 10:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/02/2025, 09:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00 - Sala de Sessão 815 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 3

14/02/2025, 09:29

Retirado de pauta

11/02/2025, 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025, 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 190

11/02/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/02/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER

11/12/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

11/12/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/11/2024, 13:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCER -> Sec9CCiv

22/11/2024, 12:42

Recebidos os autos - NHO3CIV -> TJRS

18/11/2024, 12:29

Processo Reativado - Novo Julgamento

18/11/2024, 12:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV2

13/02/2023, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

13/02/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/12/2022, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/12/2022, 18:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 16:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

05/12/2022, 19:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/11/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/11/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 19:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabCER -> Sec9CCiv

10/11/2022, 17:05

Julgamento Anulado - por unanimidade

09/11/2022, 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2022, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/11/2022, 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 43

27/10/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

27/10/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER

14/07/2022, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/07/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/06/2022, 18:30

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCER -> Sec9CCiv

07/06/2022, 18:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCER

07/06/2022, 15:48

Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

06/06/2022, 16:20

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 16:20

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 17:05

EXTRATO DE ATA

•09/11/2022, 21:23