Procedimento Comum Cível 5010764-41.2018.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5010764-41.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2026, 06:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

09/12/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

18/11/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 22:42

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 118

06/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 118

05/11/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 118

04/11/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:17

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50107644120188210010/TJRS

24/04/2025, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50107644120188210010/TJRS

26/02/2025, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: PEDRO CEZAR ALMEIDA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA RADAELLI (OAB RS074320) ADVOGADO(A): FABIELE ULLMANN SCHONS (OAB RS080542) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 21/02/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/02/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/02/2025. Apelação Cível Nº 5010764-41.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CIV -> TJRS

11/11/2024, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

27/09/2024, 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/09/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•21/07/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 13:59

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 118

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 118

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 118

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50107644120188210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50107644120188210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

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