Execução Fiscal 5000516-44.2010.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.953,97

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

OSAUTO OSORIO VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

12/03/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/01/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

17/01/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

25/10/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/08/2024, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

30/08/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 17:48

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

18/03/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

12/03/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/01/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 17:48

17/01/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

25/10/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/08/2024, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

30/08/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

08/08/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/06/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/06/2024, 16:56

Expedição de ofício

04/06/2024, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/06/2024, 16:39

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50005164420108210059/TJRS

01/05/2024, 20:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005164420108210059/TJRS

29/02/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS APELADO: OSAUTO OSORIO VEICULOS LTDA (EXECUTADO) REPRESENTANTE LEGAL: NEWTON ESMERALDINO (REPRESENTANTE LEGAL) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000516-44.2010.8.21.0059/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

07/02/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/02/2024, 09:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/11/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

10/11/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 17:40

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/09/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2023, 08:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 01/2023-DF

13/07/2023, 16:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 07:39

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/09/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/03/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 08:51

Juntada de íntegra do processo

07/12/2021, 11:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/12/2020, 14:50

SENTENÇA

•10/11/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 07:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 08:51