Procedimento Comum Cível 5024362-60.2016.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5024362-60.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50243626020168210001/TJRS

29/09/2025, 13:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255482747

19/08/2025, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50243626020168210001/TJRS

28/04/2025, 18:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50243626020168210001/TJRS

26/02/2025, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB (RÉU) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA APELANTE: GRIMON SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922) ADVOGADO(A): FRANCISCO COLLES AGUIAR (OAB RS067405) ADVOGADO(A): JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721) ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925) APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA APELADO: KATIA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LETURIONDO ERCOLANI (OAB RS066327) ADVOGADO(A): HELIO FARACO DE AZEVEDO (OAB rs001841) ADVOGADO(A): LEANDRO SASSO DE VARGAS (OAB RS099971) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 21/02/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/02/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/02/2025. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024362-60.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01FZFC -> TJRS

03/12/2024, 18:08

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01FZFC

03/12/2024, 17:21

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

07/11/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

24/10/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

10/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

01/10/2024, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

30/09/2024, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2024, 23:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2024, 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

25/09/2024, 14:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 20:31

SENTENÇA

•23/10/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB (RÉU) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA APELANTE: GRIMON SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922) ADVOGADO(A): FRANCISCO COLLES AGUIAR (OAB RS067405) ADVOGADO(A): JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721) ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925) APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA APELADO: KATIA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LETURIONDO ERCOLANI (OAB RS066327) ADVOGADO(A): HELIO FARACO DE AZEVEDO (OAB rs001841) ADVOGADO(A): LEANDRO SASSO DE VARGAS (OAB RS099971) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 21/02/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/02/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/02/2025. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024362-60.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

12/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(17)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50243626020168210001/TJRS

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255482747

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50243626020168210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50243626020168210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01FZFC -> TJRS

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01FZFC

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

Todas as movimentações(117)