Execução Fiscal 5001997-61.2018.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.691,25

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

ANAIR TERESINHA FIORENZANO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

SOPHIA SALERNO PERES

OAB/RS 117519·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

VILMAR VELHO PACHECO FILHO

OAB/RS 034645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53425498020258217000/TJRS

06/11/2025, 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 13:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANAIR TERESINHA FIORENZANO DE LIMA)

29/08/2025, 18:05

Remetidos os Autos - URCAJUD -> OSR1CIV

29/08/2025, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2025, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2025, 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2025, 18:46

Remetidos os Autos - OSR1CIV -> URCAJUD

19/08/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

19/08/2025, 17:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 02/2025-DF

28/07/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:54

Todas as movimentações(59)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53425498020258217000/TJRS

06/11/2025, 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 13:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANAIR TERESINHA FIORENZANO DE LIMA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 18:46

29/08/2025, 18:05

Remetidos os Autos - URCAJUD -> OSR1CIV

29/08/2025, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2025, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2025, 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2025, 18:46

Remetidos os Autos - OSR1CIV -> URCAJUD

19/08/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

19/08/2025, 17:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 02/2025-DF

28/07/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:54

Decisão Interlocutória

25/06/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

25/06/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

30/04/2025, 20:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025

21/01/2025, 22:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

29/07/2024, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 16:50

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50019976120188210059/TJRS

01/05/2024, 20:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50019976120188210059/TJRS

29/02/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS APELADO: ANAIR TERESINHA FIORENZANO DE LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VILMAR VELHO PACHECO FILHO (OAB RS034645) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5001997-61.2018.8.21.0059/RS (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

25/01/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/12/2023, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2023, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

04/07/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

21/09/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2022, 11:29

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> OSR1CIV

22/06/2022, 13:42

Juntada de íntegra do processo

22/06/2022, 13:42

Remetidos os Autos - OSR1CIV -> NUCDIGLOC

18/02/2022, 14:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/01/2021, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 09:38

SENTENÇA

•24/10/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 09:04