Procedimento Comum Cível 5002888-36.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Partes do Processo

LOURENCO GASPARIN

CPF

Autor

DARCY CAVALLERI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5056602-29.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 70

20/02/2026, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

02/02/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73

15/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73

12/12/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/12/2025, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

11/12/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/12/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

11/12/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 14:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50566022920218210001/RS referente ao evento 134

18/11/2025, 17:17

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

09/10/2025, 06:42

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5056602-29.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 70

20/02/2026, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

02/02/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73

15/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 08:16

12/12/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/12/2025, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

11/12/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/12/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

11/12/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 14:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50566022920218210001/RS referente ao evento 134

18/11/2025, 17:17

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

09/10/2025, 06:42

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

26/08/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 58

04/08/2025, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

14/07/2025, 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

14/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

11/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

11/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

10/07/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

10/07/2025, 08:16

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos - documento anexado ao processo 50004319420248210147/RS

10/07/2025, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 07:58

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos - documento anexado ao processo 50090277620228210005/RS

10/07/2025, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 07:58

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50566022920218210001/RS referente ao evento 120

29/05/2025, 17:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009027-76.2022.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 82

12/05/2025, 17:01

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50028883620178210021/TJRS

02/04/2025, 13:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50028883620178210021/TJRS

26/02/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOURENCO GASPARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) APELADO: DARCY CAVALLERI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CAPITANI (OAB RS075137) INTIMADO: ZULMIR LUIZ SLONGO (INTIMADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO GUSTAVO CALIONE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 21/02/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/02/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/02/2025. Apelação Cível Nº 5002888-36.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 556) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

12/02/2025, 00:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50004319420248210147/RS referente ao evento 37

05/02/2025, 14:56

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50566022920218210001/RS referente ao evento 97

15/10/2024, 19:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

05/08/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/08/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

01/08/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

29/07/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2024, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/07/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

06/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/06/2024, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

26/06/2024, 19:12

Julgado improcedente o pedido

26/06/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

07/11/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:20

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos - documento anexado ao processo 50566022920218210001/RS

04/10/2023, 13:20

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50566022920218210001/RS referente ao evento 64

31/07/2023, 20:21

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos - documento anexado ao processo 50229939120228210010/RS

21/06/2023, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2023, 13:20

Alterado o assunto processual

29/05/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/11/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/10/2022, 09:07

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

27/10/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/10/2022, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/10/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:35

Decisão Interlocutória

04/10/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:35

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50015988320178210021/RS referente ao evento 38

08/08/2022, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/07/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

02/03/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/02/2022, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/02/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 16:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF3CIV

31/01/2022, 19:01

Juntada de íntegra do processo

31/01/2022, 19:01

Remetidos os Autos - PSF3CIV -> NUCDIGLOC

22/12/2021, 17:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/11/2020, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 19:53

SENTENÇA

•26/06/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 20:21

DESPACHO

•19/06/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 16:48