Agravo em Recurso Especial 5003327-35.2022.8.21.0130 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

LIDIANE DA ROSA SILVEIRA

CPF

Reu

MARLENE MARICELI SILVEIRA PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO MARTINS

OAB/RS 047762·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Autor

PATRICK ROSA VARGAS

OAB/RS 052331·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO MARTINS

OAB/RS 047762·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Autor

PATRICK ROSA VARGAS

OAB/RS 052331·CPF·Representa: Réu

CARINA SIQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 060370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

17/10/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

17/10/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 18:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/09/2025, 16:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 16:50

Decisão

•19/09/2025, 16:50

Decisão

•19/09/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 16:50

Decisão

•19/09/2025, 16:50

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/09/2025, 16:50

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/09/2025, 16:50

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/09/2025, 16:50

Decisão

•19/09/2025, 16:50

Sentença

•19/09/2025, 16:50

Sentença

•19/09/2025, 16:50

Acórdão

•19/09/2025, 16:50

Acórdão

•19/09/2025, 16:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/09/2025, 16:50

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 16:50

Decisão

•19/09/2025, 16:50

Decisão

•19/09/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 16:50

Decisão

•19/09/2025, 16:50

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/09/2025, 16:50

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/09/2025, 16:50

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/09/2025, 16:50

Decisão

•19/09/2025, 16:50

Sentença

•19/09/2025, 16:50

Sentença

•19/09/2025, 16:50

Acórdão

•19/09/2025, 16:50

Acórdão

•19/09/2025, 16:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/09/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 16:50

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/09/2025, 16:50