Procedimento Comum Cível 5002344-04.2019.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 73.960,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

THAINAN FERREIRA

CPF

Autor

LIBERA GOWASKI MARTOFFEL

CPF

Autor

JHONATAN MARTOFFEL

Autor

JECIANE MARTOFFEL

CPF

Autor

IRIA BANACZESKI MARTOFFEL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL MIGUEL RADETSKI

OAB/RS 097197·CPF·Representa: Autor

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

THAINAN FERREIRA

CPF

Autor

LIBERA GOWASKI MARTOFFEL

CPF

Autor

JHONATAN MARTOFFEL

Autor

JECIANE MARTOFFEL

CPF

Autor

IRIA BANACZESKI MARTOFFEL

CPF

Autor

GUILHERME MARTOFFEL

CPF

Autor

CLAUDINO MARTOFFEL

CPF

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2025, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

30/12/2024, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 183, 181, 180, 179, 178, 177, 176, 186, 185, 191, 190, 189, 188 e 187

30/12/2024, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188, 189, 190 e 191

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180, 181 e 183

22/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

19/12/2024, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 12:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500682480

13/12/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 17:08

Todas as movimentações(198)

Baixa Definitiva

08/01/2025, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

30/12/2024, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 183, 181, 180, 179, 178, 177, 176, 186, 185, 191, 190, 189, 188 e 187

30/12/2024, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188, 189, 190 e 191

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180, 181 e 183

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 17:08

SENTENÇA

•19/09/2023, 18:25

22/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

19/12/2024, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 12:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500682480

13/12/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 15:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/12/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167, 168 e 169

12/11/2024, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167, 168 e 169

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2024, 15:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245912377

19/09/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245491492 (Custas Finais ou Complementares)

20/07/2024, 10:04

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51723176920248217000/TJRS

29/06/2024, 22:15

Baixa Definitiva

29/06/2024, 06:35

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE2CIV

27/06/2024, 16:38

Remetidos os Autos - Custas - ERE2CIV -> CCALC

27/06/2024, 08:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 149

11/06/2024, 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

07/06/2024, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 149

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

18/04/2024, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 07:33

Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV Número: 50023440420198210013/TJRS

11/04/2024, 07:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50023440420198210013/TJRS

29/02/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDINO MARTOFFEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) APELANTE: GUILHERME MARTOFFEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) APELANTE: IRIA BANACZESKI MARTOFFEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) APELANTE: JECIANE MARTOFFEL (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) APELANTE: JHONATAN MARTOFFEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) APELANTE: LIBERA GOWASKI MARTOFFEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) APELANTE: THAINAN FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5002344-04.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE2CIV -> TJRS

20/01/2024, 07:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

14/12/2023, 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 133, 132, 131, 130, 129, 128 e 127

12/12/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

24/11/2023, 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112, 111, 115, 114, 113, 118 e 116

23/10/2023, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

18/10/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 118

29/09/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235722723 (Preparo de Recurso)

29/09/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

26/09/2023, 06:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

21/09/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/09/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023, 18:25

Julgado procedente em parte o pedido

19/09/2023, 18:25

Alterado o assunto processual

17/07/2023, 13:26

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

04/04/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/04/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/04/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96, 95, 94, 93, 92, 91 e 98

07/07/2022, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

01/07/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 98

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/06/2022, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2022, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

08/02/2022, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79, 78, 77, 82, 81, 80 e 84

25/01/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 84

24/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/01/2022, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2021, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/12/2021, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63, 66, 65, 64, 70, 68 e 67

18/11/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 70

14/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/11/2021, 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 17:44

Outras decisões

04/11/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020, 16:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 54

25/06/2020, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

22/06/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 54

02/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

01/06/2020, 05:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2020, 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2020, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34, 33, 32, 31, 38, 36 e 35

18/05/2020, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

30/03/2020, 10:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 10:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.

16/03/2020, 22:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 38

07/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

04/03/2020, 06:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 18:34

Ato ordinatório praticado

26/02/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21, 20, 19, 18, 24, 23 e 22

26/02/2020, 14:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 24/02/2020 até 25/02/2020

06/02/2020, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24

03/02/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2020, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2020, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 16:18

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

24/01/2020, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS066619 - Moises Graffunder de Vargas)

24/01/2020, 13:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10

17/12/2019, 01:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

09/12/2019, 06:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/11/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10

25/11/2019, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 09:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2019, 11:16

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2020, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2019, 09:40