Procedimento Comum Cível 5013204-34.2022.8.21.0086 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5013204-34.2022.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 07:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

14/07/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/06/2025, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

03/06/2025, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

30/05/2025, 04:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

29/05/2025, 02:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

28/05/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:10

Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CIV Número: 50132043420228210086/TJRS

26/03/2025, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50132043420228210086/TJRS

26/02/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR SILVEIRA MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR (OAB RS086634) ADVOGADO(A): GUILHERME ORLANDINI SPESSATO (OAB RS083091) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 21/02/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/02/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/02/2025. Apelação Cível Nº 5013204-34.2022.8.21.0086/RS (Pauta: 603) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN2CIV -> TJRS

08/11/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/11/2024, 06:49

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR SILVEIRA MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR (OAB RS086634) ADVOGADO(A): GUILHERME ORLANDINI SPESSATO (OAB RS083091) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 21/02/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/02/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/02/2025. Apelação Cível Nº 5013204-34.2022.8.21.0086/RS (Pauta: 603) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

12/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CIV Número: 50132043420228210086/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50132043420228210086/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN2CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

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