Apelação Cível 5002640-16.2013.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5002640-16.2013.8.21.0052

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 959,39

Orgao julgador

Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUAIBA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-20

Autor

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

CPF 87.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256257277 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

03/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1

04/04/2024, 11:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

04/04/2024, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/04/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/03/2024, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

29/02/2024, 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 24

16/02/2024, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/02/2024, 13:27

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:03

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:47

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 17:26

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 16:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h