Procedimento Comum Cível 5015982-75.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.045,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Partes do Processo

CLEVER RONALDO BRESSAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA STAUB

OAB/RS 060841·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

21/01/2026, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

18/12/2025, 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

18/12/2025, 23:51

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 177

17/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 177

16/12/2025, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

19/11/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

05/11/2025, 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

05/11/2025, 21:18

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 168

29/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 168

28/10/2025, 02:13

Todas as movimentações(185)

Baixa Definitiva

26/01/2026, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

21/01/2026, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

18/12/2025, 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

18/12/2025, 23:51

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 177

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 14:20

17/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 177

16/12/2025, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

19/11/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

05/11/2025, 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

05/11/2025, 21:18

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 168

29/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 168

28/10/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 15:30

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

14/10/2025, 13:19

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

07/10/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

20/09/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 159

29/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 159

28/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 159

27/08/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

07/08/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

18/06/2025, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

07/06/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

06/06/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

05/06/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

04/06/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

19/05/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 17:54

Juntada de certidão

06/05/2025, 17:53

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50159827520228210021/TJRS

24/04/2025, 17:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50159827520228210021/TJRS

26/02/2025, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEVER RONALDO BRESSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA STAUB (OAB RS060841) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 21/02/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/02/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/02/2025. Apelação Cível Nº 5015982-75.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 842) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

14/01/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

16/12/2024, 07:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

16/12/2024, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2024, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

10/12/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

14/11/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

14/11/2024, 16:14

Julgado improcedente o pedido

07/11/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/10/2024, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

28/10/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

14/10/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/09/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

16/09/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 17:07

Remetidos os Autos - PSFSM -> PSF1CIV

09/09/2024, 16:07

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> PSFSM

04/09/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

01/08/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

29/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

13/07/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

19/06/2024, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

16/06/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 16:55

Remetidos os Autos - PSFSM -> PSF1CIV

11/06/2024, 16:28

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> PSFSM

10/06/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/05/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

02/05/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/04/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

29/04/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/04/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/04/2024, 16:48

Remetidos os Autos - PSFSM -> PSF1CIV

22/04/2024, 15:50

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> PSFSM

17/04/2024, 13:41

Decisão Interlocutória

16/04/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO GRENDENE BOTTI - EXCLUÍDA

19/02/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

15/02/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/02/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 08:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VILSON ANTONIO RIFFEL FILHO - EXCLUÍDA

14/02/2024, 08:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO ALOVISI MARTINS - EXCLUÍDA

14/02/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/11/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/10/2023, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXSANDRO BENNEMANN - EXCLUÍDA

18/10/2023, 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BERNARDO DIAS TAMS - EXCLUÍDA

18/10/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/10/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/08/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALINE KIVES BERGER - EXCLUÍDA

11/07/2023, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/07/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/07/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AFONSO LUÍS HANSEL - EXCLUÍDA

03/07/2023, 15:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

05/06/2023, 09:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/05/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/05/2023, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ

20/04/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/04/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

14/04/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 17:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINA DURANTE - EXCLUÍDA

06/04/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2023, 15:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2023, 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

15/03/2023, 09:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

27/02/2023, 09:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/02/2023, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2023, 12:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 11:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRÉ GONZALES REAL - EXCLUÍDA

03/02/2023, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 11:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

03/02/2023, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/01/2023, 01:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/01/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/01/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

30/11/2022, 20:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 18:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51497389820228217000/TJRS

29/09/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

22/09/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

10/08/2022, 13:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51497389820228217000/TJRS

04/08/2022, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

02/08/2022, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51497389820228217000/TJRS

01/08/2022, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/06/2022, 14:56

Não Concedida a Medida Liminar

29/06/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 15:59

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

24/06/2022, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PSF1JF1J para PSF1CIV1J)

24/06/2022, 15:54

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 16:59

SENTENÇA

•07/11/2024, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 15:27

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 14:20

SENTENÇA

•07/11/2024, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 14:56