Procedimento Comum Cível 5114966-23.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Partes do Processo

AMALIA LUCI LONGARAY DA CUNHA RAMAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAIANI TRINDADE CAMARGO

OAB/RS 090847·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

26/08/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

07/08/2025, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

07/08/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

05/08/2025, 10:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

04/08/2025, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

28/07/2025, 22:25

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

14/07/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

11/07/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

10/07/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

10/07/2025, 16:49

Todas as movimentações(128)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

26/08/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

07/08/2025, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

07/08/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

05/08/2025, 10:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 17:09

04/08/2025, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

28/07/2025, 22:25

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

14/07/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

11/07/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

10/07/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

10/07/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:25

Recebidos os autos - TJRS -> VEACTRAB Número: 51149662320238210001/TJRS

08/05/2025, 14:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51149662320238210001/TJRS

26/02/2025, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: AMALIA LUCI LONGARAY DA CUNHA RAMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): Taiani Trindade Camargo (OAB RS090847) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 21/02/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/02/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/02/2025. Apelação Cível Nº 5114966-23.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 886) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEACTRAB -> TJRS

21/11/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/11/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

19/11/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/11/2024, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

14/11/2024, 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 14:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4ACTRABJ para VEACTRABJ)

14/10/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

14/10/2024, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

24/09/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:45

Julgado procedente o pedido

23/08/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:45

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (VEACTRABJ para NJ4ACTRABJ)

07/08/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

06/04/2024, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/04/2024, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/04/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

28/03/2024, 22:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

28/03/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

14/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

28/11/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/11/2023, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/11/2023, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

14/11/2023, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

31/10/2023, 10:56

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236675364

30/10/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

27/09/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/09/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 11:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 14/09/2023 13:54:48)

21/09/2023, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/09/2023, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

15/09/2023, 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

11/09/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/08/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 16:42

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/08/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

18/08/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/08/2023, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

20/07/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/07/2023, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

20/07/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/07/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 11:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500288461

19/07/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/07/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 17:58

Concedida a Antecipação de tutela

18/07/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

17/07/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/07/2023, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

17/07/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/07/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/07/2023, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

14/07/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 13/07/2023 12:19:44)

13/07/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2023, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/07/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/07/2023, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2023, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/07/2023, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

04/07/2023, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2023, 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/06/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/06/2023, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/06/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/06/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

21/06/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/06/2023, 16:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/06/2023, 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

20/06/2023, 20:07

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/06/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AMALIA LUCI LONGARAY DA CUNHA RAMAO <br/> Data: 04/07/2023 às 15:30. <br/> Local: Dra. Michela Schmitt - ortop - POA - Rua Gomes Jardim, 301, sala 311, Bairro Santana - Medplex Torres Sul - Porto Alegre <br/> Perito: MICHELA SCHMITT

16/06/2023, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA12CVFC1 para VEACTRABJ)

15/06/2023, 16:51

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 16:25

SENTENÇA

•23/08/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 13:34

CARTA DE INDEFERIMENTO

•15/06/2023, 16:43

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•15/06/2023, 16:43

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•15/06/2023, 16:43