Procedimento Comum Cível 5002056-41.2014.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002056-41.2014.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2026, 14:18

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51600486120258217000/TJRS

13/06/2025, 16:46

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:00

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

13/06/2025, 14:55

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

08/04/2025, 18:00

Transitado em Julgado

08/04/2025, 17:59

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50020564120148210010/TJRS

08/04/2025, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50020564120148210010/TJRS

27/02/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAUSIR GAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SCHNEIDER (OAB RS051050) ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112) APELANTE: SALETE GIACOMIN GAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SCHNEIDER (OAB RS051050) ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112) APELADO: ADAO NOBRE (RÉU) APELADO: CONSTRUNOBRE CONSTRUTORA LTDA (RÉU) APELADO: IVO TURCATTI (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS AVER (OAB RS073592) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO NOVELLO (OAB RS021836) APELADO: MARCELO DE FRAGA NOBRE (RÉU) APELADO: MARCELO PEREIRA DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): HERON GROHLER FAGUNDES (OAB RS042038) TERCEIRO INTERESSADO: ODAIR JORGE OLIVEIRA RODRIGUES (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES REUS TERCEIRO INTERESSADO: MARA LEMOS RODRIGUES (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES REUS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002056-41.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50020564120148210010/TJRS

04/11/2024, 10:17

Alterado o assunto processual

13/09/2024, 18:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

09/09/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219 e 221

07/09/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 220

06/09/2024, 23:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218

04/09/2024, 11:13

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2024, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAUSIR GAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SCHNEIDER (OAB RS051050) ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112) APELANTE: SALETE GIACOMIN GAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SCHNEIDER (OAB RS051050) ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112) APELADO: ADAO NOBRE (RÉU) APELADO: CONSTRUNOBRE CONSTRUTORA LTDA (RÉU) APELADO: IVO TURCATTI (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS AVER (OAB RS073592) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO NOVELLO (OAB RS021836) APELADO: MARCELO DE FRAGA NOBRE (RÉU) APELADO: MARCELO PEREIRA DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): HERON GROHLER FAGUNDES (OAB RS042038) TERCEIRO INTERESSADO: ODAIR JORGE OLIVEIRA RODRIGUES (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES REUS TERCEIRO INTERESSADO: MARA LEMOS RODRIGUES (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES REUS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002056-41.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

12/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)